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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:00
O Direito Constitucional e a formação de uma sociedade consciente
direitos na sociedade. Como formar uma sociedade conhecedora de seus direitos e deveres?
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:25
CCJ aprova educação para a cidadania entre as diretrizes do ensino médio
estabelecem os direitos e deveres dos cidadãos e dos governos e as que disciplinam a administração pública
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:44
STF recebe pedido de HC de empresário investigado por fraudes em prefeituras na Bahia
trabalhador e cumpridor de seus deveres, se mantido no convívio com outros detentos já integrados à vida criminosa?
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:25
Pais responderão por negligência com filho adolescente
, os deveres inerentes ao pátrio poder, não impedindo que o adolescente passe os dias na rua e seja usuário de drogas.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 09:12
Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos
apartamento da cor original das esquadrias externas da fachada de um edifício caracteriza a violação de um dos deveres do condômino
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 14:15
Marco Civil garante a liberdade na internet e torna Brasil referência, dizem debatedores
Deputados. O texto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:30
Comissão define eixo administrativo de reforma da LEP
deveres dos presos e do sistema disciplinar e eixo dos procedimentos e órgãos da execução penal e benefícios penitenciários
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:44
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo defere pedido de ofício a aplicativos e empresas prestadoras de serviços para localizar devedor
“Pessoas devedoras que não cumprem com seus deveres primários, não devolvem o que lhes foi
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
19 de abril, Dia dos povos indígenas
estabelece princípios e regras gerais e regulamenta os direitos e deveres dos indígenas e de sua comunidade, principalmente, para a manutenção da identidade brasileira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:18
A tributação: o IOF, a CSLL, arrecadação, política e a Constituição Federal
compreendido como uma relação de direitos e deveres, onde, em um plano, há o dever fundamental de pagar o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estudo de Direito Constitucional - Constituição - Histórico
jurídicas, escritas ou costumeiras, que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos. (ULB).
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41
A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance
responsabilidade civil e seus conceitos, observando os direitos e deveres do advogado no exercício de suas atividades laborais.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:14
Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?
constitucional que assegura igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres?
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:44
Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?
e deveres das partes; • Justiça de São Paulo, confirmou em segunda instância, a demissão por justa
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:49
A aposentadoria compulsória não é pena
penalizar magistrados de diversas unidades da Federação, por terem estes descumprido deveres inerentes à judicatura
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:20
Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro
direitos, deveres e soberania. Gostamos de futebol e o país poderia realmente ter realizado esta Copa.
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 11:00
Locação de imóveis: Guia rápido sobre a Lei do Inquilinato
residenciais e comerciais, estabelecendo direitos e deveres que devem ser cumpridos tanto pelos locatários
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:32
Judicialização da política ou ativismo judicial em face da pandemia de Covid-19
pronunciar-se sobre demandas que em geral envolve o descumprimento dos deveres do Estado para seus
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Array Publicado em 2019-10-17T11:46:33+00:00
A violação do Art. 30, I, do Estatuto da Advocacia e da OAB, o qual trata do exercício irregular da advocacia, por servidor do Ministério Público
ético, o Estatuto enumera deveres imprescindíveis para o bom exercício da profissão, sempre com a finalidade republicana de aperfeiçoamento da justiça.